Dra. Helena DuarteAdvocacia criminal

Direito Criminal · Execução Penal

Defesa técnica em cada fase, com clareza para você e sua família.

Do flagrante ao cumprimento da pena, acompanho cada etapa e explico o andamento em linguagem simples. O primeiro contato é feito por mensagem, com retorno organizado e sigilo profissional.

Como funciona o atendimento
HD
Dra. Helena DuarteOAB/UF 000.000
Atendimento por mensagemPrimeiro contato sem burocracia
Sigilo profissionalTratamento de dados conforme a LGPD
Acompanhamento onlineAndamento e prazos na área do cliente
AtuaçãoCriminal e execução penal

Áreas de atuação

Onde posso ajudar

Cada situação tem prazos e caminhos próprios. Por isso a conversa começa entendendo o momento em que você está, não com uma fórmula pronta.

Prisão em flagrante e audiência de custódia

Acompanhamento desde as primeiras horas, com atenção à legalidade da prisão e às condições da pessoa presa.

Inquérito e investigação

Orientação a quem está sendo investigado e acompanhamento dos atos da investigação.

Processo criminal

Defesa em todas as fases: resposta à acusação, instrução, alegações finais e recursos.

Habeas corpus e pedidos de liberdade

Medidas cabíveis para questionar prisões e restrições de liberdade.

Execução penal

Progressão de regime, livramento condicional, remição e demais incidentes do cumprimento da pena.

Violência doméstica e júri

Defesa técnica em processos da Lei Maria da Penha e em crimes dolosos contra a vida.

Quem atende

Atuação dedicada ao Direito Criminal e à Execução Penal

Acompanho o cliente da abordagem policial ao cumprimento da pena, com atenção ao que a família precisa entender em cada etapa: o que aconteceu, o que falta acontecer e o que depende de decisão do juiz.

Cada caso é conduzido com respeito ao Código de Ética e Disciplina da OAB, ao sigilo profissional e à dignidade de quem está sendo defendido.

SigiloO que você conta ao escritório fica com o escritório.
InformaçãoAndamento e prazos explicados em linguagem simples.
PresençaRetorno organizado, sem promessas que a lei não permite fazer.

Atendimento

Como funciona o primeiro contato

  1. Você escreve

    Pelo botão de mensagem do site ou pelo WhatsApp do escritório, a qualquer hora.

  2. Triagem rápida

    Um assistente virtual identifica o assunto e a urgência. Ele não pergunta sobre os fatos e não dá orientação jurídica.

  3. Retorno da advogada

    A advogada recebe o resumo e retorna. Casos de prisão recente têm prioridade.

  4. Acompanhamento

    Depois de contratado o serviço, andamento, prazos e documentos ficam na área do cliente, com acesso por PIN.

O assistente virtual é supervisionado pela advogada e se identifica como inteligência artificial em todas as conversas.

Informação

Perguntas que a família costuma ter

Conteúdo geral, escrito para ajudar a entender o básico. Ele não substitui a análise do seu caso.

O que é a audiência de custódia?

É a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz, em até 24 horas. O juiz avalia se a prisão foi legal, se ela é necessária e como a pessoa foi tratada. A presença de advogado ou defensor é garantida.

Informação geral. Cada situação é única.
O que fazer nas primeiras horas depois de uma prisão?

Anote o local onde a pessoa está e o horário. Procure um advogado de confiança ou a Defensoria Pública. A pessoa presa tem direito de permanecer calada e de falar com a família e com o advogado. Evite comentar os fatos por mensagem.

Informação geral. Cada situação é única.
O que é progressão de regime?

É a passagem para um regime de cumprimento de pena menos rigoroso. Depende de cumprir uma parte da pena, que varia conforme o crime e as circunstâncias, e de ter bom comportamento. Quem decide é o juiz da execução.

Informação geral. Os cálculos e prazos dependem de cada caso.
Como funciona a remição de pena?

Quem cumpre pena pode reduzi-la por trabalho ou estudo. Como regra geral, cada 3 dias de trabalho reduzem 1 dia de pena, e cada 12 horas de frequência escolar também reduzem 1 dia. O juiz confirma o desconto.

Informação geral. A confirmação de cada caso é feita pela advogada.
Posso acompanhar o processo sem ir ao fórum?

Sim. Clientes têm acesso à área do cliente, com PIN, onde veem a situação do processo em linguagem simples, os próximos prazos e os documentos.

Contato

Fale com o escritório

Conte o essencial: quem é você, o assunto geral e como prefere ser contatado. Os detalhes do caso ficam para a conversa com a advogada.

E-mail
contato@exemplo.com.br
Atendimento
Segunda a sexta, das 9h às 18h. Mensagens fora do horário são respondidas no próximo dia útil.
Local
Cidade/UF
Não conte detalhes dos fatos por este formulário. Isso é conversado só com a advogada.

Privacidade

Como tratamos os seus dados

O que coletamos. Nome, telefone, e-mail quando informado, e o conteúdo das mensagens trocadas com o assistente virtual ou pelo formulário de contato.

Para que usamos. Só para responder ao seu contato, organizar o atendimento e, quando você se torna cliente, acompanhar o seu processo.

Com quem compartilhamos. Não vendemos nem repassamos seus dados a terceiros para fins de publicidade. Provedores estritamente necessários ao serviço, como mensageria, assinatura eletrônica e processamento de pagamento, tratam esses dados como operadores, sob contrato.

Por quanto tempo guardamos. Enquanto durar a relação com o escritório, e pelo prazo exigido por lei depois disso.

Seus direitos. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, pelo contato abaixo, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Assistente de inteligência artificial. O primeiro atendimento pode ser feito por um assistente virtual, sempre identificado como tal e supervisionado pela advogada.

Contato para exercer seus direitos. contato@exemplo.com.br

Texto de demonstração. Antes de publicar, deve ser revisado por advogado especialista em proteção de dados.